GOOGLE MULTADO EM 25 MIL REAIS !

Google Brasil pode ser multado em R$ 25 mil por manter blog em favor de Dilma Roussef


A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o site Google Brasil por descumprimento de medida liminar que determinava que o blog "Os amigos do presidente Lula" fosse retirado do ar por propaganda antecipada em favor da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

A Lei das Eleições determina que a propaganda na Internet em referência às disputas eleitorais é permitida somente a partir do dia seis de julho do ano do pleito. A criação do blog referido data de antes do prazo permitido pela lei.

Na nova representação, o Ministério Público pede que seja aplicada multa de R$ 25 mil ao Google e ao autor do blog, José Augusto Aguiar, e que o domínio seja definitivamente retirado do ar.

A vice-procuradora-geral do PGE, Sandra Cureau, autora da ação, observou que "a disputa eleitoral deve obedecer aos ditames de equilíbrio entre os candidatos. É preciso também que os autores de tais práticas sejam responsabilizados".

Segundo informa a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria, a representação será analisada pela ministra Nancy Andrighi, do TSE.

FONTE: PORTAL IMPRENSA